Constituição Federal ‣ Portal Terra da Luz

16/10/2025

Política: Câmara aprova suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer no STF Com 268 votos a favor, deputados decidiram sustar o processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal contra o parlamentar do PL-GO, acusado de injúria, calúnia e difamação

16 de outubro de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, o pedido para suspender a ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no […]

22/07/2025

Política: Carmelo Neto lidera pedido de impeachment de Alexandre de Moraes com apoio de deputados de sete estados Documento protocolado no Senado acusa o ministro do STF de abuso de autoridade, perseguição política e violação da Constituição

23 de julho de 2025 – O deputado federal Carmelo Neto (PL-CE) protocolou no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o documento, Moraes teria […]

28/05/2025

Política: Senado aprova PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados e permite que municípios adotem o nome “polícia municipal” para suas guardas

28 de maio de 2025 – PEC reconhece papel das guardas e agentes de trânsito na segurança pública O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui guardas municipais […]

13/04/2025

Opinião: Considerações sobre a decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu Por Ives Gandra, jurista

A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fazer-lo réu, entendendo que houve uma tentativa de golpe de Estado […]