Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

25/05/2025

Política: PEC que extingue reeleição enfrenta resistência no Senado e pode ser adiada Apesar de aprovada na CCJ, proposta que unifica eleições e reduz mandato de senadores encontra impasse político e desagrada parte da Casa

25 de maio de 2025 — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição no Executivo pode demorar a ser analisada no plenário do Senado. Embora o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), […]

21/05/2025

Política: Câmara aprova reajuste salarial para servidores federais; reforma administrativa fica para grupo de trabalho Texto-base foi aprovado por ampla maioria e prevê aumentos de até 9% para categorias sem acordo; reestruturação de carreiras será debatida em novo grupo da Câmara

21 de maio de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários de diversas categorias dos servidores públicos federais. O texto passou com […]

20/05/2025

Política: Câmara quer tornar crime hediondo fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS Propostas visam endurecer punições para práticas como descontos não autorizados e golpes com crédito consignado após investigação da PF

20 de maio de 2025 – Como parte da mobilização no Congresso Nacional para combater o avanço das fraudes no INSS, deputados federais apresentaram projetos de lei que classificam como crime hediondo práticas ilícitas contra aposentados […]

17/05/2025

Opinião: Articulações com o STF para o bem do País: Anistia e redução das penas de ligados à baderna do 8/1 Por Ives Gandra, jurista brasileiro

17 de maio de 2025 — Os principais jornais do país noticiam a busca por uma solução no caso dos baderneiros implicados nos atos de 8 de janeiro e que envolve articulações com ministros do Supremo […]