Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

15/06/2025

União: Casamento entre homens supera o entre mulheres no Ceará há mais de uma década, aponta levantamento Desde a legalização pelo CNJ em 2013, mais de 5 mil uniões homoafetivas foram registradas no estado; 2025 começa com leve vantagem feminina

15 de junho de 2025 — Desde a aprovação da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013, que garantiu o direito ao casamento civil homoafetivo por meio dos cartórios, o Ceará contabiliza […]

12/06/2025

Política: Câmara mantém pauta para derrubar decreto do IOF mesmo após recuo do governo Deputados articulam votação de urgência para sustar medida que eleva imposto; governo tenta preservar parte das mudanças via MP

12 de junho de 2025 – Mesmo após o governo federal reeditar o decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reduzindo seu impacto arrecadatório, a Câmara dos Deputados decidiu manter a votação da urgência do […]

11/06/2025

Política: Projeto libera R$ 816,6 milhões para a Transnordestina e outras ferrovias no Nordeste Relatoria de Cid Gomes prevê mais de R$ 600 milhões para acelerar obra que ligará o Piauí ao Porto do Pecém

11 de junho de 2025 — O senador Cid Gomes (PSB-CE) será o relator, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3/2025, que autoriza a abertura […]

04/06/2025

Economia: Governo propõe redução do IOF para empresas e seguro VGBL e inclui taxação de criptoativos e apostas

Economia: Alternativas a IOF serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana Segundo Haddad, parte de decreto com alta de imposto pode ser revisto

04 de junho de 2025 –As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana, disse nesta terça-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acompanhado do […]