Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

04/11/2025

Política: Senado instala CPI do Crime Organizado; veja quem são os integrantes do colegiado Comissão terá relatoria de Alessandro Vieira e deve investigar a atuação de facções e milícias no país ao longo de 120 dias

04 de novembro de 2025 – O Senado Federal instalou nesta terça-feira (4) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, que irá investigar a atuação de facções criminosas e milícias em todo o território […]

04/11/2025

Política: Governo corre contra o tempo para aprovar pacote de projetos no Congresso antes do fim do ano Entre as prioridades do Planalto estão a ampliação da isenção do Imposto de Renda, o aumento da taxação das apostas on-line e a consolidação de programas sociais

04 de novembro de 2025 — Com a proximidade do encerramento do ano legislativo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensifica sua articulação política no Congresso Nacional para aprovar um conjunto de medidas […]

02/11/2025

Política: Eduardo Bolsonaro é incluído em cadastro de devedores por faltas na Câmara dos Deputados Parlamentar é cobrado por R$ 13,9 mil após ausências não justificadas registradas enquanto estava nos Estados Unidos

02 de novembro de 2025 – O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) após deixar de pagar R$ 13,9 mil referentes a faltas não […]

31/10/2025

Educação: Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) Nova legislação estabelece cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer políticas educacionais e universalizar o acesso à educação básica

31 de outubro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). A nova norma estabelece um modelo de cooperação entre […]