Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

27/06/2025

Justiça: PSOL aciona STF contra Congresso por derrubada de decreto que aumentava IOF Partido da base governista alega que decisão parlamentar violou limites constitucionais; ação será relatada por Gilmar Mendes

27 de junho de 2025 — O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou nesta sexta-feira (27) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de suspender a deliberação da […]

27/06/2025

Opinião: IOF e a fragilidade da política fiscal brasileira Por Hugo Garbe, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

A revogação do decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF sobre operações financeiras representa um episódio relevante para a avaliação da condução fiscal no Brasil. A proposta, que visava gerar uma arrecadação adicional de aproximadamente […]

26/06/2025

Política: Lei “Juliana Marins” propõe que governo custeie traslado de brasileiros mortos no exterior Projeto da deputada Dayany Bittencourt busca alterar a Lei de Migração para garantir dignidade no sepultamento de cidadãos falecidos fora do país

26 de junho de 2025 — A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou o Projeto de Lei nº 3085/2025, batizado de Lei Juliana Marins, com o objetivo de garantir que a assistência consular brasileira cubra os […]

26/06/2025

Política: De Assis Diniz critica Congresso por rejeição a decreto sobre IOF e alerta para impacto em programas sociais Deputado afirma que decisão do Legislativo representa “sabotagem ao Governo Lula” e compromete investimentos em políticas públicas essenciais

26 de junho de 2025 – O 1º secretário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado estadual De Assis Diniz (PT), criticou duramente, nesta quinta-feira (26), a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto presidencial […]