Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

01/07/2025

Política: Lula envia projeto ao Congresso para tornar 2 de Julho feriado nacional da Independência

01 de julho de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta terça-feira (1º) ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe transformar o dia 2 de julho em feriado nacional, em […]

01/07/2025

Política: Governo vai propor novo corte em benefícios fiscais após recesso do Congresso Medida deve preservar incentivos com proteção constitucional, como Simples Nacional, cesta básica e Zona Franca de Manaus

01 de julho de 2025 — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira (1º) que a equipe econômica do governo apresentará ao Congresso Nacional uma nova proposta de redução dos benefícios fiscais. A expectativa […]

29/06/2025

Justiça: Indústria quer entrar na ação do PSOL no STF sobre decreto do IOF Federação das Indústrias do Paraná pede para atuar como amicus curiae na ação que contesta decisão do Congresso de derrubar decreto presidencial que aumentava o IOF

29 de junho de 2025 — A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) protocolou neste sábado (28) um pedido para participar como amicus curiae no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre […]

28/06/2025

Política: Haddad defende judicialização após Congresso derrubar decreto do IOF e promete embate político Ministro da Fazenda reage à derrota no Legislativo e diz que é hora de enfrentar o debate público com “conhecimento e bom senso”; governo estuda recorrer ao STF

28 de junho de 2025 — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou uma mudança de postura após o Congresso Nacional derrubar o decreto do governo que reajustava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O movimento […]