Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

08/07/2025

Política: Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais em 10% Medida é considerada prioritária pelo governo federal para ampliar a arrecadação e equilibrar as contas públicas

08 de julho de 2025 — A Câmara dos Deputados deve votar, ainda nesta semana, o pedido de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, que prevê a redução de, no mínimo, 10% nos benefícios […]

07/07/2025

Opinião: Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação Tentativa do Executivo de elevar imposto por decreto é barrada pelo Legislativo e vai parar no STF; especialistas criticam impacto sobre a inflação e os mais pobres

A recente investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo Congresso Nacional, acendeu um intenso debate jurídico e político no […]

04/07/2025

Política: Hugo Motta apoia decisão do STF sobre IOF e diz que medida reflete vontade da Câmara e da sociedade Presidente da Câmara elogia suspensão dos decretos sobre o IOF e reforça compromisso com equilíbrio fiscal e diálogo entre os poderes

04 de julho de 2025 — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os decretos do Executivo e do Congresso sobre […]

04/07/2025

Justiça: Alexandre de Moraes suspende decretos de Lula e do Congresso sobre IOF e convoca conciliação entre os Poderes Ministro do STF suspende aumento e queda da alíquota do imposto e marca audiência entre Executivo e Legislativo para 15 de julho

04 de julho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira os efeitos de todos os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão afeta […]