Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

17/07/2025

Justiça: STF valida aumento do IOF decretado por Lula, decide Alexandre de Moraes Ministro mantém principais pontos do decreto após fracasso em conciliação entre governo e Congresso

17 de julho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do decreto presidencial que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi […]

16/07/2025

Política: Autoridades brasileiras reagem ao tarifaço de Trump e defendem soberania nacional Alckmin, Alcolumbre e Motta condenam medida dos EUA e pregam união institucional em defesa da economia do Brasil

16 de julho de 2025 — Em resposta ao tarifaço anunciado por Donald Trump contra produtos brasileiros, o vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu nesta quarta-feira com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da […]

11/07/2025

Política: André Figueiredo é eleito pela 15ª vez um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Deputado cearense mantém destaque nacional por atuação em políticas públicas, diálogo e defesa do Nordeste

11 de julho de 2025 — O deputado federal André Figueiredo voltou a figurar na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo levantamento anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Esta é […]

08/07/2025

Política: Câmara aprova urgência para projeto que reduz benefícios tributários federais em até 10% PLP 128/2025 poderá ser votado diretamente no plenário ainda esta semana; medida exclui Simples Nacional, cesta básica e incentivos a regiões menos desenvolvidas

08 de julho de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que estabelece a redução mínima de 10% nos benefícios […]