Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

09/08/2025

Política: TCU recomenda investigação da Câmara sobre gastos de Eduardo Bolsonaro nos EUA Órgão aponta indícios de uso indevido de recursos públicos durante estadia do deputado no exterior

09 de agosto de 2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados abra investigação sobre possíveis irregularidades no uso de recursos públicos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante sua […]

07/08/2025

Política: Oposição desocupa Senado após 47 horas e Congresso aprova isenção do IR até dois salários Após protesto contra prisão de Bolsonaro, Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 3.036; texto já havia passado na Câmara

07 de agosto de 2025 – O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (6), a atualização da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física, mantendo a isenção para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, o […]

06/08/2025

Justiça: Moraes autoriza visitas familiares a Bolsonaro durante prisão domiciliar Ex-presidente poderá receber filhos, netos e outros parentes sem necessidade de autorização do STF; decisão ameniza medidas impostas por descumprimento de restrições

06 de agosto de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, receba visitas de filhos, cunhadas, netos e […]

17/07/2025

Política: Lula veta aumento do número de deputados federais de 513 para 531 Decisão do presidente foi publicada no Diário Oficial da União e teve apoio de diversos ministérios; impacto fiscal e inconstitucionalidade estão entre as justificativas

17 de julho de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei complementar que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. O despacho com […]