Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

01/07/2025

Política: Governo vai propor novo corte em benefícios fiscais após recesso do Congresso Medida deve preservar incentivos com proteção constitucional, como Simples Nacional, cesta básica e Zona Franca de Manaus

01 de julho de 2025 — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira (1º) que a equipe econômica do governo apresentará ao Congresso Nacional uma nova proposta de redução dos benefícios fiscais. A expectativa […]

29/06/2025

Justiça: Indústria quer entrar na ação do PSOL no STF sobre decreto do IOF Federação das Indústrias do Paraná pede para atuar como amicus curiae na ação que contesta decisão do Congresso de derrubar decreto presidencial que aumentava o IOF

29 de junho de 2025 — A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) protocolou neste sábado (28) um pedido para participar como amicus curiae no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre […]

28/06/2025

Política: Haddad defende judicialização após Congresso derrubar decreto do IOF e promete embate político Ministro da Fazenda reage à derrota no Legislativo e diz que é hora de enfrentar o debate público com “conhecimento e bom senso”; governo estuda recorrer ao STF

28 de junho de 2025 — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou uma mudança de postura após o Congresso Nacional derrubar o decreto do governo que reajustava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O movimento […]

27/06/2025

Justiça: PSOL aciona STF contra Congresso por derrubada de decreto que aumentava IOF Partido da base governista alega que decisão parlamentar violou limites constitucionais; ação será relatada por Gilmar Mendes

27 de junho de 2025 — O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou nesta sexta-feira (27) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de suspender a deliberação da […]