Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

27/08/2025

Política: Câmara vota nesta quarta PEC da Blindagem e fim do foro privilegiado em meio a tensão com STF Propostas polêmicas no Congresso dividem parlamentares e colocam em confronto Câmara e Supremo Tribunal Federal sobre uso de emendas e prerrogativas políticas

27 de agosto de 2025 – A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (27) duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reacendem o debate sobre os limites do poder político: a chamada PEC da […]

18/08/2025

Política: Congresso Nacional analisa projetos para proteger crianças e adolescentes na internet Câmara dos Deputados discute medidas contra a adultização infantil e Lula defende regulamentação das redes sociais

18 de agosto de 2025 – O Congresso Nacional inicia esta semana a análise de projetos de lei que buscam reforçar a proteção de crianças e adolescentes na internet, diante do aumento de casos de adultização […]

17/08/2025

Política: Acesso a crédito de pacote contra tarifas dos EUA depende de aprovação no Congresso, alerta Ministério da Fazenda Guilherme Mello afirma que sem aprovação do PLP parte das empresas brasileiras não terá acesso ao crédito emergencial do pacote Brasil Soberano

17 de agosto de 2025 – O acesso ao crédito emergencial do pacote econômico contra tarifas dos EUA, anunciado pelo governo federal, vai depender diretamente da aprovação do Congresso Nacional. A informação foi reforçada pelo secretário […]

14/08/2025

Política: Mais de um terço dos projetos de lei apresentados em 2024 se sobrepõem a normas já existentes, aponta estudo Falta de inovação legislativa compromete políticas públicas de saúde e gera desperdício de recursos, segundo IEPS

14 de agosto de 2025 — Um levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) identificou que mais de um terço dos projetos de lei apresentados em 2024 entraram em conflito ou duplicaram normas […]