24/12/2023

Opinião Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas Por Ives Gandra da Silva Martins, jurista

O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da República ao marco temporal das terras indígenas. Esse marco temporal foi colocado em lei para interpretar o artigo 231 da Constituição. A meu ver, o Congresso, fez o que […]
17/11/2023

Artigo Negligência com déficit público compromete o futuro do país Por Samuel Hanan, engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças

Ao anunciar que o governo não conseguirá honrar o compromisso de reduzir a zero o déficit primário ao final de 2024 (2º ano de mandato), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desmoralizou o […]
20/10/2023

Educação FPeduQ celebra aprovação do Projeto de Lei das obras inacabadas Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos para a retomada de obras do setor cultural e para a renegociação de dívidas com o Fies

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), comemorou a aprovação do projeto de lei 4.172/2023, apelidado de “obras inacabadas”. O projeto, aprovado no Senado, […]
05/09/2023

Investigação PF cumpre mandados em 7 estados, em nova fase da Operação Lesa Pátria Ao todo são mais de 50 mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou na manhã nesta terça-feira (5) a 16ª fase da Operação Lesa Pátria, para identificar financiadores e pessoas que fomentaram os atos golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três […]