14/10/2026

Trabalho: Fim da escala 6×1 fortalece os sindicatos Redução da jornada semanal para 40 horas e ampliação do descanso remunerado reforçam o papel da negociação coletiva na construção de relações de trabalho mais equilibradas. Por Harley Ximenes

14 de outubro de 2026 – A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com dois dias de […]
14/10/2026

Trabalho: Senado aprova PEC que acaba com escala 6×1 Proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, garantindo dois dias de descanso semanal remunerado e redução gradual da jornada para 40 horas, sem diminuição salarial

14 de outubro de 2026 – O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A mudança garante […]
14/10/2026

Economia: Câmara aprova novo teto do MEI e perdão de dívidas Projeto aprovado por 461 votos a quatro amplia faturamento anual para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, permite até dois funcionários e prevê anistia de débitos; texto segue para o Senado

14 de outubro de 2026 – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei complementar que amplia o limite de faturamento anual dos microempreendedores individuais (MEIs), autoriza a contratação de até dois […]
13/10/2026

Trabalho: Senado pode votar fim da escala 6×1 nesta quarta Governo reúne 54 assinaturas para acelerar a tramitação da PEC que reduz a jornada semanal para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial

13 de outubro de 2026 – O governo federal conseguiu, nesta terça-feira (13), o apoio necessário para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 […]