14 de outubro de 2026 – A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com dois dias de […]
14 de outubro de 2026 – O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A mudança garante […]
14 de outubro de 2026 – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei complementar que amplia o limite de faturamento anual dos microempreendedores individuais (MEIs), autoriza a contratação de até dois […]
13 de outubro de 2026 – O governo federal conseguiu, nesta terça-feira (13), o apoio necessário para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 […]