Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

12/08/2026

Política: Câmara instala comissão sobre maioridade penal Colegiado analisará PEC que propõe reduzir de 18 para 16 anos a idade para responsabilização penal. Texto ainda passará por comissão especial, plenário da Câmara e Senado

12 de agosto de 2026 – A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (12) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade […]

10/08/2026

Política: Congresso retoma atividades com pauta travada Proximidade das eleições reduz espaço para acordos e deve adiar votações de maior impacto político para depois de outubro

10 de agosto de 2026 – O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (10), após o recesso parlamentar, em meio a uma pauta marcada por impasses, medidas provisórias com prazo apertado e dificuldades de acordo […]

05/08/2026

Flávio Bolsonaro anuncia vice para disputa presidenciala

Eleições: Flávio Bolsonaro anuncia vice para disputa presidencial Deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) é confirmado na chapa do senador após tentativa frustrada de alianças com partidos do centro-direita

05 de agosto de 2026 – O candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), senador Flávio Bolsonaro (RJ), anunciou nesta quarta-feira (5) o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente em sua […]

03/08/2026

Eleições: TSE inicia semana sobre urna eletrônica Tribunal promove ações para reforçar transparência, segurança do sistema de votação e combater a desinformação

03 de agosto de 2026 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início à primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, uma mobilização voltada a ampliar o conhecimento da população sobre o funcionamento […]