Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

27/03/2026

Política: CPMI apresenta relatório final Parecer será analisado após decisão do STF que barrou prorrogação da comissão

27 de março de 2026 – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deve analisar, nesta sexta-feira (27), o parecer final do relator Alfredo Gaspar, após decisão do Supremo Tribunal Federal que impediu a […]

26/03/2026

Justiça: STF limita extras de juízes Corte fixa teto para “penduricalhos” e pode elevar remuneração total a quase R$ 79 mil

26 de março de 2026 – O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para limitar os chamados “penduricalhos”, verbas indenizatórias pagas além do salário de magistrados e membros do Ministério Público. A decisão estabelece que esses […]

25/03/2026

Segurança: Nova Lei Antifacção entra em vigor Norma sancionada por Lula endurece combate a organizações criminosas e amplia penas no Brasil

25 de março de 2026 – Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) a Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação institui o […]

06/03/2026

Justiça: Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha Decisão do ministro do STF determina que CPMI do INSS refaça votação de forma individualizada para cada investigado

06 de março de 2026 – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu suspender as quebras de sigilo aprovadas em bloco pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional […]