Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

18/10/2026

Trabalho: Fim da 6x1 abre debate sobre hora extra

Trabalho: Fim da 6×1 abre debate sobre hora extra Emenda constitucional que garante dois dias de descanso e reduz a jornada semanal para 40 horas levanta dúvidas sobre o cálculo da remuneração, o divisor mensal e a compensação do sábado; especialistas defendem regras claras para evitar prejuízos aos trabalhadores

18 de outubro de 2026 – O fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil representa uma mudança histórica nas relações trabalhistas, mas também abre uma discussão jurídica e econômica sobre a forma de calcular o […]

18/10/2026

Economia: Dívida pública exige ajustes após eleição Com endividamento de 82,9% do PIB, Brasil enfrenta pressão para equilibrar as contas públicas; economistas divergem sobre cortes na Previdência, revisão de privilégios e aumento da tributação sobre os mais ricos

18 de outubro de 2026 – A necessidade de controlar o crescimento da dívida pública brasileira deverá estar entre os principais desafios do presidente eleito em 25 de outubro. Embora economistas de diferentes correntes concordem sobre […]

16/10/2026

Alcolumbre promulga fim da escala 6x1 nesta sexta

Política: Alcolumbre promulga fim da escala 6×1 nesta sexta PEC aprovada pelo Senado prevê adoção da escala 5x2 em até 60 dias e redução gradual da jornada semanal; sessão também inclui aposentadoria especial para agentes de saúde

16 de outubro de 2026 – O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que vai promulgar nesta sexta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que prevê […]

15/10/2026

Política: Senado deve votar PEC da Segurança Pública nesta quinta Proposta prevê integração das forças de segurança, medidas contra facções criminosas e pode abrir caminho para a criação de um ministério específico

15 de outubro de 2026 – O plenário do Senado Federal deve votar nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada prioritária para o governo do presidente Luiz Inácio Lula […]