Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

13/10/2025

Política: Governo inicia punições a parlamentares infiéis e reorganiza base aliada no Congresso Após votação de Medida Provisória que aumentava tributos sobre bets e fintechs, Planalto promove exonerações e redistribui cargos para recompor apoio político

13 de outubro de 2025 — O governo federal iniciou uma ampla reorganização da base aliada no Congresso Nacional, exonerando indicados políticos que votaram contra ou se abstiveram em pautas consideradas estratégicas pelo Palácio do Planalto. […]

10/10/2025

Justiça: STF dá prazo de dois anos para Congresso aprovar lei que proteja trabalhadores da automação Corte reconhece omissão legislativa e determina que o Legislativo regulamente direitos previstos na Constituição desde 1988

10 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, conceder um prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional aprove uma lei que garanta proteção aos trabalhadores frente à automação. […]

09/10/2025

Política: Câmara derrota governo e deixa caducar MP que aumentava tributos e previa arrecadação de R$ 20 bilhões Medida Provisória apresentada pelo governo Lula foi retirada de pauta após articulação do Centrão e perdeu validade antes de ser votada

09 de outubro de 2025 — A Câmara dos Deputados impôs uma derrota significativa ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (8), ao permitir que a Medida Provisória (MP) que aumentava tributos […]

08/10/2025

Política: Congresso vota nesta quarta MP que aumenta tributos e tenta garantir equilíbrio das contas públicas Medida precisa ser aprovada até as 23h59 para não perder validade; governo Lula aposta na arrecadação de até R$ 17 bilhões para cumprir meta fiscal

08 de outubro de 2025 — O Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP) que substitui o aumento original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e eleva alíquotas de diversos tributos com […]