Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

14/10/2025

Política: Governo tenta barrar antecipação de emendas, mas Centrão pressiona por liberação até junho de 2026 Relatório da LDO que pode obrigar o pagamento antecipado das verbas deve ser votado nesta terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento

14 de outubro de 2025 — A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta terça-feira (14) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que inclui um dispositivo para obrigar o pagamento de […]

13/10/2025

Política: Governo inicia punições a parlamentares infiéis e reorganiza base aliada no Congresso Após votação de Medida Provisória que aumentava tributos sobre bets e fintechs, Planalto promove exonerações e redistribui cargos para recompor apoio político

13 de outubro de 2025 — O governo federal iniciou uma ampla reorganização da base aliada no Congresso Nacional, exonerando indicados políticos que votaram contra ou se abstiveram em pautas consideradas estratégicas pelo Palácio do Planalto. […]

10/10/2025

Justiça: STF dá prazo de dois anos para Congresso aprovar lei que proteja trabalhadores da automação Corte reconhece omissão legislativa e determina que o Legislativo regulamente direitos previstos na Constituição desde 1988

10 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, conceder um prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional aprove uma lei que garanta proteção aos trabalhadores frente à automação. […]

09/10/2025

Política: Câmara derrota governo e deixa caducar MP que aumentava tributos e previa arrecadação de R$ 20 bilhões Medida Provisória apresentada pelo governo Lula foi retirada de pauta após articulação do Centrão e perdeu validade antes de ser votada

09 de outubro de 2025 — A Câmara dos Deputados impôs uma derrota significativa ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (8), ao permitir que a Medida Provisória (MP) que aumentava tributos […]