Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

29/10/2025

Política: Romeu Aldigueri articula com bancada federal mudanças em MP que ameaça setor de energia solar no Ceará Presidente da Alece se reúne com empresários e defende que medida provisória “mata a renda do sol” no Estado

29 de outubro de 2025 — O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), garantiu que vai articular, junto à bancada federal cearense, mudanças na Medida Provisória (MP) nº 1.304/2025, que trata […]

28/10/2025

Economia: Governo projeta salário-mínimo de R$ 1.631 para 2026 no Orçamento da União Reajuste de 7,44% inclui inflação e ganho real de 2,5%, impactando benefícios e contribuições trabalhistas

28 de outubro de 2025 — O governo federal prevê um aumento do salário-mínimo para R$ 1.631 em 2026, conforme indicado no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado ao Congresso Nacional. O valor representa uma […]

28/10/2025

Política: Renan Calheiros analisa cinco cenários para votação do projeto que amplia isenção do Imposto de Renda Senador busca evitar que texto volte à Câmara e afirma que proposta mantém neutralidade fiscal, segundo avaliação da equipe do Ministério da Fazenda

28 de outubro de 2025 — O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta terça-feira (28) que os “cinco cenários” analisados para o Projeto de Lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem […]

27/10/2025

Política: Governo Lula aposta em “esforço concentrado” na Câmara para aprovar medidas fiscais e destravar economia Propostas incluem controle de gastos, aumento de arrecadação e gratuidade para bagagens de mão em voos; equipe de Haddad busca ampliar apoio no Congresso

27 de outubro de 2025 — A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra nesta semana em uma nova rodada de articulações no Congresso Nacional para tentar aprovar um pacote de medidas fiscais […]