Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

02/11/2025

Política: Eduardo Bolsonaro é incluído em cadastro de devedores por faltas na Câmara dos Deputados Parlamentar é cobrado por R$ 13,9 mil após ausências não justificadas registradas enquanto estava nos Estados Unidos

02 de novembro de 2025 – O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) após deixar de pagar R$ 13,9 mil referentes a faltas não […]

31/10/2025

Educação: Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) Nova legislação estabelece cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer políticas educacionais e universalizar o acesso à educação básica

31 de outubro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). A nova norma estabelece um modelo de cooperação entre […]

30/10/2025

Política: Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e prevê prisão em regime federal de segurança máxima

30 de outubro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), uma nova lei que reforça o combate ao crime organizado e amplia a proteção de autoridades e servidores públicos […]

29/10/2025

Política: Senado anuncia instalação de CPI do Crime Organizado após operação no Rio com mais de 120 mortos Comissão deve investigar a expansão das facções criminosas e possíveis vínculos de agentes públicos com o crime, em resposta à crise de segurança nacional

29 de outubro de 2025 — O Senado Federal deve instalar, na próxima terça-feira (4), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, em meio à comoção nacional provocada pela operação policial no Rio de […]