Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

22/10/2025

Prevenção: Projeto Antifacção propõe penas de até 30 anos para crimes de organizações criminosas Ministro Ricardo Lewandowski envia ao Planalto texto que cria modalidade qualificada de crime e endurece punições, incluindo para homicídios e domínios territoriais

22 de outubro de 2025 — O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhará nesta quarta-feira (22) ao Palácio do Planalto o Projeto de Lei Antifacção, que propõe o endurecimento das penas para […]

20/10/2025

Política: Guilherme Boulos assumirá Secretaria-Geral da Presidência da República Deputado federal do PSOL-SP foi convidado por Lula para substituir Márcio Macêdo e será responsável pelo diálogo com movimentos sociais e sociedade civil

20 de outubro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (20), a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Boulos substituirá […]

16/10/2025

Política: Câmara aprova suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer no STF Com 268 votos a favor, deputados decidiram sustar o processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal contra o parlamentar do PL-GO, acusado de injúria, calúnia e difamação

16 de outubro de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, o pedido para suspender a ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no […]

15/10/2025

Proteção: Governo cria nova faixa etária indicativa de 6 anos e amplia classificação para aplicativos Medida assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski busca proteger crianças no ambiente digital e combater a exposição precoce a conteúdos inadequados

15 de outubro de 2025 — O Governo Federal oficializou nesta quarta-feira (15) uma mudança importante no sistema de classificação indicativa de conteúdos e aplicativos, ao criar uma nova faixa etária de 6 anos e estender […]