Transparência ‣ Portal Terra da Luz

20/05/2026

Justiça: Dino cobra Câmara sobre viagem de Frias Ministro do STF pede explicações sobre missão internacional do deputado, que ainda não foi intimado em ação sobre emendas a ONGs

20 de maio de 2026 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou, nesta quarta-feira (20), explicações da Câmara dos Deputados sobre a viagem internacional do deputado federal Mário Frias (PL-SP). O magistrado […]

15/05/2026

Investigação: Dino abre apuração sobre emendas e filme STF investiga possível uso de emendas parlamentares em projetos culturais, incluindo produção cinematográfica sobre Jair Bolsonaro

15 de maio de 2026 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação para apurar supostos direcionamentos de emendas parlamentares a projetos culturais, entre eles […]

15/05/2026

Concursos exigem transparência e motivação

Opinião: A garantia da transparência nos concursos públicos no Brasil Por Grauther Nascimento, advogado e sócio de Mauro Menezes & Advogados

15 de maio de 2026 – O aumento do número de concursos públicos em todo o país reacendeu um debate essencial para a Administração Pública brasileira: a necessidade de garantir transparência, motivação e respeito ao devido […]

21/04/2026

Judiciário: Desembargadora do Pará critica cortes de “penduricalhos” e fala em crise Magistrada reage a decisão do STF sobre benefícios do Judiciário e diz que categoria pode entrar em "regime de escravidão"

21 de abril de 2026 – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, provocou reações dentro da magistratura. Durante sessão no Tribunal de Justiça do Pará […]