Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

15/12/2021

Prisão Condenados no caso da Boate Kiss se apresentam à Justiça Todos já foram encaminhados para penitenciárias onde cumprirão pena

Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à Justiça e serão encaminhados para unidades prisionais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Dois procuraram o Judiciário na terça-feira (14/12) e outros […]

14/12/2021

Passaporte da Vacina STF explica exigência de prova de vacinação para entrar no Brasil Quem saiu do país antes desta terça-feira (14/12) não precisará apresentar comprovante para retornar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esclareceu nesta terça-feira (14/12) a decisão que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil vindos do exterior. A decisão foi […]

11/12/2021

Pandemia STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no Brasil Barroso disse que o país não pode virar destino de turismo antivacina

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de […]

07/12/2021

Prescreveu Lula não é mais réu no processo do tripléx de Guarujá O MPF reconheceu a prescrição do processo na ação em que o político é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é mais réu no processo aberto para investigar o suposto crime de lavagem de dinheiro e corrupção, que teria ocorrido na negociação de um apartamento tripléx, na praia […]