Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

21/10/2021

Combate às Fake News Ministro do STF manda prender e extraditar para o Brasil jornalista responsável pelo site Terça Livre O pedido de prisão foi feito pela Polícia Federal (PF) no âmbito de um inquérito que apura a suposta disseminação de notícias falsas (fake news)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre. A decisão foi assinada em 5 de outubro e tornou-se pública nesta quinta-feira (21/10) […]

07/10/2021

Eleições 2022 STF mantém proibição de showmícios, mas libera eventos para arrecadar dinheiro para candidaturas O novo entendimento já vale para eleições 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (7/10), manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. No entanto, a maioria dos ministros liberou a realização de apresentações artísticas internas para arrecadação de dinheiro para […]

07/10/2021

Fim da Polêmica Após ação do MP, prefeito de Nova Olinda revoga decreto uso de máscaras volta a ser obrigatório

Fim da Polêmica Após ação do MP, prefeito de Nova Olinda revoga decreto e uso de máscaras volta a ser obrigatório A Promotoria de Justiça da cidade alertou que o município não pode legislar contrariando norma estadual e federal

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o prefeito de Nova Olinda, na região do Cariri, Ítalo Brito, decidiu revogar o decreto municipal (nº 057/2021), que desobrigava a utilização de máscaras em espaços […]

06/10/2021

Polêmica MP aciona Prefeitura de Nova Olinda para revogar decreto que desobriga uso de máscaras O decreto municipal também foi publicado nesta quarta-feira (6/10)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, acionou, nesta quarta-feira (06/10), a Prefeitura do Município para que seja revogado o decreto nº 057/2021, também publicado nesta […]