Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

17/03/2025

Justiça STF marcará julgamento sobre impedimento de ministros no caso da trama golpista contra Lula O julgamento dos recursos de Bolsonaro e Braga Netto para afastar ministros do caso será realizado em sessão virtual na quarta-feira (19)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para esta quarta-feira (19) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto. Ambos buscam impedir a participação dos […]

03/09/2024

Justiça Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou […]

27/06/2024

Justiça Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nessa quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de […]

05/04/2024

Política Queiroz Filho informa ação judicial protocolada pelo PDT sobre aumento de ICMS Ação contesta o aumento da alíquota do ICMS no Ceará, de 18% para 20%, a partir de projeto aprovado na Alece no final de 2023

O deputado Queiroz Filho anunciou durante a sessão ordinária na última terça-feira (3) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que o seu partido, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma […]