Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

03/03/2022

Eleições 2022 Calendário eleitoral e fiscalização nas eleições sofrem ajustes no TSE Federações partidárias devem cumprir condições para registro até 31/05

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (03/03), um ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para […]

22/02/2022

Justiça AGU pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia Procurador quer tornar público nove pedidos de apuração ao Supremo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu, nessa segunda-feira (21/02), que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove investigações preliminares abertas com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da […]

09/02/2022

Repercussão Presidente do Senado condena falas que legitimam o nazismo Promotoria de Direitos Humanos do MPSP abriu inquérito para investigar suspeita de apologia ao nazismo a partir da fala do podcaster Monark

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abriu os trabalhos no Plenário do Senado, na tarde desta quarta-feira (9/01), condenando as falas do podcaster e influencer Bruno Aiub, conhecido como Monark. Na noite da última segunda-feira (7/2), no podcast Flow, Monark defendeu […]

09/02/2022

Crime no Ar PGR manda investigar suposto crime de apologia ao nazismo em podcast O crime teria sido cometido pelo podcaster Monark e pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de processo para investigar o suposto crime de apologia ao nazismo que teria sido praticado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e pelo podcaster e influencer Bruno […]