Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

13/01/2026

Justiça: STF limita multas tributárias a 60% e inaugura novo equilíbrio para empresas brasileiras Decisão do Supremo reforça proporcionalidade nas sanções fiscais e traz alívio especialmente para micro e pequenas empresas

13 de janeiro de 2026 – A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer um teto de 60% para as multas isoladas aplicadas por erros em obrigações tributárias representa um marco na busca por […]

06/01/2026

Justiça: Moraes nega transferência de Bolsonaro para hospital e cobra laudo médico detalhado Ex-presidente sofreu queda na cela da Polícia Federal em Brasília; STF autoriza apenas exames previamente indicados

06 de janeiro de 2026 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (6) o pedido de remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro para atendimento hospitalar após uma queda registrada durante […]

02/01/2026

Justiça: Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, é preso no Paraná por ordem do STF Condenado a 21 anos por tentativa de golpe de Estado, Martins teve prisão domiciliar revogada após descumprimento de medida cautelar, segundo o Supremo

02 de janeiro de 2026 — Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi preso na manhã desta sexta-feira (2) em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

01/01/2026

Justiça: Moraes nega prisão domiciliar humanitária e mantém Bolsonaro preso na Polícia Federal Defesa alegava agravamento do quadro de saúde e pediu domiciliar antes da alta hospitalar do ex-presidente

01 de janeiro de 2026 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a decisão, Bolsonaro permanece […]