Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

03/11/2025

Política: Indicações de Lula ao STF e à PGR colocam à prova articulação política do Planalto no Senado Presidente tenta garantir apoio à nomeação de Jorge Messias para o Supremo e à recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República em meio a resistências no Senado

03 de novembro de 2025 — As indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) se tornaram um teste decisivo de força política do Planalto […]

02/11/2025

Moraes exige preservação das provas e transparência na megaoperação no Rio

Investigação: Moraes ordena preservação de provas da megaoperação no Rio e garante acesso à Defensoria Pública Ministro do STF determina que governo do Rio mantenha íntegros todos os elementos periciais da operação na Penha e no Alemão, que deixou 121 mortos, para permitir fiscalização do Ministério Público e contraprovas da Defensoria

02 de novembro de 2025 — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste domingo (2) que o governo do Rio de Janeiro preserve todos os elementos materiais e periciais relacionados à […]

30/10/2025

Justiça: STF torna definitiva a condenação de Carla Zambelli por perseguição armada em São Paulo Deputada federal do PL, atualmente presa na Itália, não pode mais recorrer e deve cumprir pena de 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento com violência

30 de outubro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o trânsito em julgado da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), tornando definitiva a decisão que a sentenciou a 5 anos e 3 […]

29/10/2025

Justiça: Moraes determina que governador do Rio preste esclarecimentos sobre operação que deixou 119 mortos Audiência será realizada no dia 3 de novembro, no Rio de Janeiro, no âmbito da ADPF das Favelas, que trata da letalidade policial no estado

29 de outubro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, apresente esclarecimentos sobre a Operação Contenção, ação […]