Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

28/09/2023

Política Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas Projeto segue agora para sanção do presidente da República

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual […]

09/06/2023

Justiça Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos Julgamento do caso vai até as 23h59 desta sexta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (09/06), placar de 4 votos a 1 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), suplente […]

12/05/2023

Atos Golpistas: Ex-ministro ganha tornozeleira pra sair da cadeia

Atos Golpistas Ex-ministro de Bolsonaro ganha tornozeleira pra sair da cadeia Após 4 meses, Alexandre de Moraes manda soltar Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou […]

21/02/2023

Zambelli sacou arma em via pública. | Foto: Reprodução/internet

JustiçaSTF forma maioria para manter suspensão do porte de arma de Carla Zambelli O julgamento do pedido de Zambelli aconteceu no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (17/02) para negar um pedido feito pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu o porte de arma da […]