Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

28/10/2025

Política: Ricardo Lewandowski recebe Título de Cidadão Cearense em solenidade na Assembleia Legislativa Em cerimônia marcada por homenagens, o ministro da Justiça e ex-presidente do STF destacou a importância do Ceará na construção democrática e agradeceu o reconhecimento da Alece

28 de outubro de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta terça-feira (28), uma solenidade especial para conceder o Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça e Segurança […]

28/10/2025

Justiça: STF vai julgar recurso de Bolsonaro em plenário virtual entre 7 e 14 de novembro Defesa do ex-presidente alega cerceamento de defesa e questiona decisão que o condenou por crimes contra a democracia

28 de outubro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 7 e 14 de novembro o julgamento, em plenário virtual, do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro […]

28/10/2025

Justiça: STF marca para 7 de novembro o julgamento dos recursos de Jair Bolsonaro e de réus do núcleo crucial dos atos golpistas Defesas de sete condenados contestam decisões do Supremo; ex-presidente pede revisão da pena de 27 anos e 3 meses de prisão

28 de outubro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, entre os dias 7 e 14 de novembro, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis condenados considerados […]

27/10/2025

Justiça: Defesa de Bolsonaro pede revisão da pena e aponta cerceamento de defesa no STF Advogados do ex-presidente alegam falta de acesso a provas e pedem reavaliação da condenação de 27 anos por tentativa de golpe de Estado

27 de outubro de 2025 — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 27 anos e […]