Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

02/02/2022

Justiça: Ministro Alexandre de Moraes envia notícia-crime contra Bolsonaro à PGR por ausência em depoimento

Justiça Alexandre de Moraes envia notícia-crime contra Bolsonaro à PGR por ausência em depoimento Ação foi apresentada ao STF por um advogado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ele ter faltado ao depoimento marcado para a última sexta […]

25/01/2022

Liberdade Vigiada Ex-deputado federal Roberto Jefferson deixa a prisão com tornozeleira eletrônica Ele está proibido de manter qualquer comunicação exterior

O ex-deputado federal Roberto Jefferson deixou o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, nesta terça-feira (25/01). Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, o político […]

25/01/2022

Incompetência Decisão do STJ pode anular todas as sentenças de processo criminal da tragédia de Brumadinho STF vai analisar o caso. Se entendimento do Superior Tribunal de Justiça for mantido, processo volta à estaca zero

Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual […]

21/12/2021

Passaporte Comprovante de vacinação passa a ser obrigatório para entrar no Brasil De acordo com a nova norma, viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea também precisam apresentar teste negativo para covid-19

O comprovante de vacinação passou a ser obrigatório para entrar no Brasil. A medida entrou em vigor nessa segunda-feira (20/12), por meio de uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com […]