Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

11/06/2025

Justiça: STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por postagens ilegais Ministros discutem constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet; votos divergentes indicam debate acalorado

11 de junho de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que definirá se plataformas de redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por usuários. O processo […]

04/06/2025

Justiça: STF decreta prisão de Carla Zambelli e bloqueia passaportes e salário da deputada Ministro Alexandre de Moraes ordena prisão e bloqueio de verbas parlamentares após condenação por invasão ao sistema do CNJ

04 de junho de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que anunciou ter deixado o Brasil. A decisão […]

21/05/2025

Justiça: STF transforma em réus mais 10 acusados de participar de trama golpista ligada a Bolsonaro Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra grupo de militares e policial federal por tentativa de golpe; 31 dos 34 investigados já respondem à ação penal

21 de maio de 2025 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (20) tornar réus mais dez denunciados por envolvimento no núcleo 3 da suposta trama golpista investigada […]

17/05/2025

Opinião: Articulações com o STF para o bem do País: Anistia e redução das penas de ligados à baderna do 8/1 Por Ives Gandra, jurista brasileiro

17 de maio de 2025 — Os principais jornais do país noticiam a busca por uma solução no caso dos baderneiros implicados nos atos de 8 de janeiro e que envolve articulações com ministros do Supremo […]