Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

24/10/2025

Política: Assembleia Legislativa concede Título de Cidadão Cearense ao ministro Ricardo Lewandowski Homenagem reconhece a trajetória jurídica e o compromisso com o Estado Democrático de Direito do atual ministro da Justiça e Segurança Pública

24 de outubro de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, na próxima terça-feira (28/10), às 16 horas, sessão solene para conceder o Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça e […]

22/10/2025

Justiça: STF publica decisão que condena Bolsonaro por trama golpista e abre prazo para recursos Ex-presidente e sete aliados foram condenados por tentativa de golpe; defesa tem cinco dias para apresentar recursos ao Supremo

22 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe de […]

18/10/2025

Justiça: STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em casos de aborto legal Sete ministros votaram contra liminar de Barroso que autorizava participação desses profissionais nos procedimentos previstos por lei

18 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a decisão que permitia a atuação de enfermeiros em procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto legal. Até o […]

18/10/2025

Justiça: Barroso autoriza enfermeiros e técnicos a auxiliarem em aborto legal e impede punições Decisão do ministro do STF amplia atuação de profissionais da enfermagem em casos previstos em lei e suspende processos penais e administrativos em andamento

18 de outubro de 2025 — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos de enfermagem podem participar da realização de abortos legais, previstos em situações […]