Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

13/10/2025

Justiça: Moraes autoriza Bolsonaro a receber atendimento médico em casa Ex-presidente apresentou agravamento nas crises de soluços e seguirá sob cuidados domiciliares, conforme decisão do ministro do STF

13 de outubro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba atendimento médico em casa. A decisão ocorre após a defesa […]

11/10/2025

Justiça: Um mês após condenação, processo de Bolsonaro por tentativa de golpe segue sem decisão final no STF Processo ainda aguarda publicação do acórdão; somente após análise dos recursos é que prisões poderão ser executadas

11 de outubro de 2025 — A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado completa um mês neste sábado (11). O processo, julgado pela Primeira Turma do […]

06/10/2025

Justiça: STF realiza audiência pública sobre pejotização e vínculos trabalhistas no Brasil Sessão conduzida pelo ministro Gilmar Mendes reúne especialistas, sindicatos e representantes do governo para discutir a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

06 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para discutir a pejotização nas relações de trabalho, prática em que empresas contratam profissionais como pessoa jurídica (PJ) […]

26/09/2025

Opinião: O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668 Por Ives Gandra da Silva Martins, jurista

Muito antes do início do julgamento da Ação Penal 2668, me posicionei sobre aqueles que participaram dos eventos de 8 de janeiro e que ainda se encontram presos, condenados a penas que considero excessivas, como 14, […]