Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

02/11/2025

Moraes exige preservação das provas e transparência na megaoperação no Rio

Investigação: Moraes ordena preservação de provas da megaoperação no Rio e garante acesso à Defensoria Pública Ministro do STF determina que governo do Rio mantenha íntegros todos os elementos periciais da operação na Penha e no Alemão, que deixou 121 mortos, para permitir fiscalização do Ministério Público e contraprovas da Defensoria

02 de novembro de 2025 — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste domingo (2) que o governo do Rio de Janeiro preserve todos os elementos materiais e periciais relacionados à […]

30/10/2025

Justiça: STF torna definitiva a condenação de Carla Zambelli por perseguição armada em São Paulo Deputada federal do PL, atualmente presa na Itália, não pode mais recorrer e deve cumprir pena de 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento com violência

30 de outubro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o trânsito em julgado da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), tornando definitiva a decisão que a sentenciou a 5 anos e 3 […]

29/10/2025

Justiça: Moraes determina que governador do Rio preste esclarecimentos sobre operação que deixou 119 mortos Audiência será realizada no dia 3 de novembro, no Rio de Janeiro, no âmbito da ADPF das Favelas, que trata da letalidade policial no estado

29 de outubro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, apresente esclarecimentos sobre a Operação Contenção, ação […]

28/10/2025

Política: Ricardo Lewandowski recebe Título de Cidadão Cearense em solenidade na Assembleia Legislativa Em cerimônia marcada por homenagens, o ministro da Justiça e ex-presidente do STF destacou a importância do Ceará na construção democrática e agradeceu o reconhecimento da Alece

28 de outubro de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta terça-feira (28), uma solenidade especial para conceder o Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça e Segurança […]