Poder Judiciário ‣ Portal Terra da Luz

07/11/2025

Justiça: Moraes rejeita pedido de avaliação médica de Bolsonaro por falta de pertinência com ação penal Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília havia solicitado exame para avaliar se o ex-presidente teria condições de cumprir pena na Papuda

07 de novembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de um pedido da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) de Brasília que solicitava uma avaliação médica do […]

28/10/2025

Justiça: STF vai julgar recurso de Bolsonaro em plenário virtual entre 7 e 14 de novembro Defesa do ex-presidente alega cerceamento de defesa e questiona decisão que o condenou por crimes contra a democracia

28 de outubro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 7 e 14 de novembro o julgamento, em plenário virtual, do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro […]

22/10/2025

Internacional: Ministério Público da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli ao Brasil Deputada do PL-SP está presa em Roma desde julho e aguarda decisão judicial após parecer do MP italiano; STF a condenou por invasão aos sistemas do CNJ

22 de outubro de 2025 – O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (22) pela Advocacia-Geral da União […]

22/10/2025

Justiça: STF publica decisão que condena Bolsonaro por trama golpista e abre prazo para recursos Ex-presidente e sete aliados foram condenados por tentativa de golpe; defesa tem cinco dias para apresentar recursos ao Supremo

22 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe de […]