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11 de julho de 2026 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nota neste sábado (11) em defesa dos servidores da Casa e criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo […]
18 de junho de 2026 – No campo do direito concorrencial a prática de imposição das condições contratuais pelo agente “monopolista” é conhecida como “negociação compulsória”. Ou seja, o player dominante tem o poder de definir […]
17 de junho de 2026 – O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (16) que considera “nula” a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de coação no curso […]