Poder Judiciário ‣ Portal Terra da Luz

18/07/2026

Justiça: Moraes barra visita de Milei a Bolsonaro Ministro do STF negou pedido da defesa e manteve restrição de visitas ao ex-presidente por 30 dias

18 de julho de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele fosse autorizado a receber a visita do […]

11/07/2026

Política: Motta critica bloqueio contra Valdemar Presidente da Câmara diz ser “inaceitável” decisão de Flávio Dino sobre R$ 119 milhões em emendas parlamentares

11 de julho de 2026 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nota neste sábado (11) em defesa dos servidores da Casa e criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo […]

18/06/2026

Opinião: Exclusividade no delivery exige atenção Por Daniel Cerveira, sócio do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados

18 de junho de 2026 – No campo do direito concorrencial a prática de imposição das condições contratuais pelo agente “monopolista” é conhecida como “negociação compulsória”. Ou seja, o player dominante tem o poder de definir […]

17/06/2026

Política: Eduardo diz que condenação do STF é “nula” Ex-deputado afirma que não foi notificado oficialmente sobre o processo e acusa a Corte de tentar afastá-lo das eleições

17 de junho de 2026 – O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (16) que considera “nula” a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de coação no curso […]