Poder Judiciário ‣ Portal Terra da Luz

04/12/2025

Política: Bolsonaristas acusam STF de “blindagem” após decisão sobre pedidos de impeachment Ala ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro vê na decisão de Gilmar Mendes uma tentativa de conter avanços da direita no Senado e dificultar ações contra ministros do Supremo

04 de dezembro de 2025 – Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional reagiram com críticas à decisão do ministro Gilmar Mendes que restringe a apresentação de pedidos de impeachment contra magistrados do STF […]

03/12/2025

Justiça: Gilmar Mendes redefine regras para pedidos de impeachment de ministros do STF Decisão estabelece exclusividade da PGR nas denúncias e impede uso de votos como justificativa para alegar crime de responsabilidade

03 de dezembro de 2025 — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar ao Senado denúncias contra ministros da Corte por […]

28/11/2025

Justiça: Defesa de Bolsonaro apresenta novo recurso ao STF para reverter condenação por trama golpista Advogados protocolam embargos infringentes para tentar anular decisão de Alexandre de Moraes, que determinou execução da pena de 27 anos e três meses

28 de novembro de 2025 — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou nesta sexta-feira (28) com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a condenação de 27 anos e três meses […]

25/11/2025

Audiência: Bolsonaro diz ter tido “surto” causado por medicamentos e nega tentativa de fuga; Justiça mantém prisão preventiva

Justiça: Moraes mantém Bolsonaro preso na superintendência da PF para início do cumprimento da pena Ex-presidente permanecerá custodiado em cela especial em Brasília após condenação por trama golpista

25 de novembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três […]