Poder Judiciário ‣ Portal Terra da Luz

12/02/2026

Justiça: Caso Banco Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli Presidente do STF reúne integrantes da Corte após relatório da PF citar o nome do ministro Dias Toffoli

12 de fevereiro de 2026 — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convocou uma reunião com ministros da Corte para discutir o relatório da Polícia Federal (PF) que faz menções ao nome […]

28/01/2026

Justiça: Fachin afirma que inquérito do Banco Master deve deixar o STF Presidente da Corte avalia que investigação tende a sair da competência do Supremo após fase inicial

28 de janeiro de 2026 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a tendência é que o inquérito que apura irregularidades no Banco Master deixe a competência da Corte. A […]

23/12/2025

Justiça: Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno com uso de tornozeleira Ex-ministro do GSI, condenado a 21 anos por trama golpista, cumprirá pena em casa por motivos de saúde

23 de dezembro de 2025. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro. […]

23/12/2025

Opinião: Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica Por Ives Gandra da Silva Martins, jurista

23 de dezembro de 2025. Recentemente, participei de um almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Como decano dos ex-presidentes — presidi a entidade em 1985 e 1986 —, compareci para prestigiar o […]