Poder Judiciário ‣ Portal Terra da Luz

23/12/2025

Justiça: Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno com uso de tornozeleira Ex-ministro do GSI, condenado a 21 anos por trama golpista, cumprirá pena em casa por motivos de saúde

23 de dezembro de 2025. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro. […]

23/12/2025

Opinião: Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica Por Ives Gandra da Silva Martins, jurista

23 de dezembro de 2025. Recentemente, participei de um almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Como decano dos ex-presidentes — presidi a entidade em 1985 e 1986 —, compareci para prestigiar o […]

05/12/2025

Justiça: STF marca para fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco Primeira Turma analisará, nos dias 24 e 25 de fevereiro, processo que aponta mandantes e operadores do assassinato da vereadora e de Anderson Gomes

05 de dezembro de 2025 — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma da […]

04/12/2025

Justiça: AGU pede que Gilmar Mendes reveja decisão sobre impeachment de ministros do STF Órgão defende que o Senado mantenha competência para analisar pedidos de afastamento de integrantes da Corte

04 de dezembro de 2025 — A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão que estabeleceu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode protocolar […]