Poder Judiciário ‣ Portal Terra da Luz

05/06/2026

Justiça: Jornalista perseguido por Zambelli é condenado A sentença de Luan Araújo foi por difamação contra a ex-deputada e pena dever ser cumprida em prisão em regime aberto

05 de junho de 2026 – O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo, perseguido em outubro […]

15/05/2026

Concursos exigem transparência e motivação

Opinião: A garantia da transparência nos concursos públicos no Brasil Por Grauther Nascimento, advogado e sócio de Mauro Menezes & Advogados

15 de maio de 2026 – O aumento do número de concursos públicos em todo o país reacendeu um debate essencial para a Administração Pública brasileira: a necessidade de garantir transparência, motivação e respeito ao devido […]

12/02/2026

Justiça: Caso Banco Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli Presidente do STF reúne integrantes da Corte após relatório da PF citar o nome do ministro Dias Toffoli

12 de fevereiro de 2026 — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convocou uma reunião com ministros da Corte para discutir o relatório da Polícia Federal (PF) que faz menções ao nome […]

28/01/2026

Justiça: Fachin afirma que inquérito do Banco Master deve deixar o STF Presidente da Corte avalia que investigação tende a sair da competência do Supremo após fase inicial

28 de janeiro de 2026 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a tendência é que o inquérito que apura irregularidades no Banco Master deixe a competência da Corte. A […]