Poder Judiciário ‣ Portal Terra da Luz

18/06/2026

Opinião: Exclusividade no delivery exige atenção Por Daniel Cerveira, sócio do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados

18 de junho de 2026 – No campo do direito concorrencial a prática de imposição das condições contratuais pelo agente “monopolista” é conhecida como “negociação compulsória”. Ou seja, o player dominante tem o poder de definir […]

17/06/2026

Política: Eduardo diz que condenação do STF é “nula” Ex-deputado afirma que não foi notificado oficialmente sobre o processo e acusa a Corte de tentar afastá-lo das eleições

17 de junho de 2026 – O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (16) que considera “nula” a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de coação no curso […]

05/06/2026

Justiça: Jornalista perseguido por Zambelli é condenado A sentença de Luan Araújo foi por difamação contra a ex-deputada e pena dever ser cumprida em prisão em regime aberto

05 de junho de 2026 – O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo, perseguido em outubro […]

15/05/2026

Concursos exigem transparência e motivação

Opinião: A garantia da transparência nos concursos públicos no Brasil Por Grauther Nascimento, advogado e sócio de Mauro Menezes & Advogados

15 de maio de 2026 – O aumento do número de concursos públicos em todo o país reacendeu um debate essencial para a Administração Pública brasileira: a necessidade de garantir transparência, motivação e respeito ao devido […]