Justiça ‣ Portal Terra da Luz

08/03/2023

Justiça Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Com as novas […]

03/03/2023

Justiça AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (03/03), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. […]

01/03/2023

Justiça Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições Quem não justificou terá que pagar multa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na terça-feira (28/02) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada […]

28/02/2023

Justiça Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com […]