08/09/2022
A gratuidade de justiça é um direito constitucional previsto e amplamente utilizado em ações judiciais. A garantia é um benefício destinado aos necessitados, cujo pagamento de custas e honorários prejudicariam, de fato, a situação financeira da […]
04/09/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (04/09) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem […]
29/08/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou, nesta segunda-feira (29/08), o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas. Na semana passada, além das […]
28/08/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou, no sábado (27/08), um pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST) para barrar a reintegração de posse de uma área urbana no […]