16/10/2022
Será realizada nesta segunda-feira (17/10), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema […]
16/10/2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, Otávio Noronha, suspendeu a partida entre Goiás e Corinthians, que seria realizada neste sábado (15/10), às 19h (horário de Brasília), no Estádio da Serrinha, em Goiânia, pela […]
11/10/2022
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais 30 mandados no âmbito da Operação Edema, deflagrada […]
03/10/2022
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas […]