Justiça ‣ Portal Terra da Luz

14/04/2023

Internet Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteúdo ilícito de quatro canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa. […]

14/04/2023

Justiça STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Conforme a decisão, a obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões […]

11/04/2023

Justiça STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte […]

10/04/2023

Justiça MP reitera pedido para condenar réus por tentar explodir bomba no DF A partir de agora, caberá ao juiz do caso proferir a sentença

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reiterou nesta segunda-feira (10/04) pedido de condenação de três acusados de participar da tentativa de explosão de uma bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília na véspera […]