Justiça ‣ Portal Terra da Luz

26/03/2025

Justiça STF torna Jair Bolsonaro réu por golpe de estado e tentativa de abolição do estado democrático de direito Decisão histórica marca a primeira vez que um ex-presidente é processado por crimes contra a ordem democrática no Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Essa […]

25/03/2025

Investigação: Bolsonaro pediu e aprovou mudança em minuta que previa golpe, diz PF

Justiça STF decide nesta terça se Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado Primeira Turma analisa denúncia da PGR que acusa ex-presidente e aliados de crimes contra a democracia; julgamento pode durar dois dias

A partir das 9h30 desta terça-feira (25/03), cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados se tornarão réus por crimes como tentativa de golpe de Estado, […]

24/03/2025

Operação Pérola: Bebê vítima de tráfico humano é repatriado do Portugal para o Brasil

Resgate Bebê vítima de tráfico humano é repatriado de Portugal para o Brasil Polícia Federal conclui Operação Pérola e resgata criança levada ilegalmente em 2023

A Polícia Federal (PF) finalizou nesta segunda-feira (24) a Operação Pérola, que resultou na repatriação de um bebê vítima de tráfico humano. A criança havia sido levada ilegalmente para Portugal no final de 2023, logo após […]

22/03/2025

Direitos Humanos Estado Brasileiro pedirá desculpas por negligência na identificação de desaparecidos da ditadura Cerimônia ocorrerá no Dia da Memória, Pela Verdade e pela Justiça, no Cemitério Dom Bosco

O governo brasileiro fará um pedido formal de desculpas à sociedade e aos familiares dos desaparecidos políticos da ditadura militar (1964-1985) pela negligência na identificação das ossadas encontradas na vala clandestina de Perus, no Cemitério Dom […]