Justiça ‣ Portal Terra da Luz

01/11/2025

Serviço: Unifanor realiza mutirão de conciliação em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará Ação gratuita busca soluções rápidas e consensuais para conflitos durante a Semana Nacional da Conciliação

01 de novembro de 2025 – A Unifanor, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), promove na próxima terça-feira, 4 de novembro, um Mutirão de Conciliação em parceria com o 1º Juizado Especial Cível e […]

29/10/2025

Justiça: Moraes determina que governador do Rio preste esclarecimentos sobre operação que deixou 119 mortos Audiência será realizada no dia 3 de novembro, no Rio de Janeiro, no âmbito da ADPF das Favelas, que trata da letalidade policial no estado

29 de outubro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, apresente esclarecimentos sobre a Operação Contenção, ação […]

28/10/2025

Política: Ricardo Lewandowski recebe Título de Cidadão Cearense em solenidade na Assembleia Legislativa Em cerimônia marcada por homenagens, o ministro da Justiça e ex-presidente do STF destacou a importância do Ceará na construção democrática e agradeceu o reconhecimento da Alece

28 de outubro de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta terça-feira (28), uma solenidade especial para conceder o Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça e Segurança […]

27/10/2025

Justiça: Prazo para defesa de Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina nesta segunda-feira Advogados do ex-presidente têm até 23h59 para apresentar embargos de declaração e devem pedir a redução da pena de 27 anos de prisão

27 de outubro de 2025 — As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado têm até esta segunda-feira (27) para recorrer da […]