Justiça ‣ Portal Terra da Luz

30/03/2025

Protesto: Manifestantes realizam atos pelo país contra anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro

Protestos Manifestantes realizam atos pelo país contra anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro Protestos ocorreram em diversas capitais, com maior concentração em São Paulo; participantes pediram punição aos responsáveis pelos atos golpistas

Milhares de manifestantes foram às ruas neste domingo (30) em diversas cidades do Brasil para protestar contra a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A maior mobilização aconteceu […]

28/03/2025

Justiça Daniel Alves é absolvido da acusação de agressão sexual na Espanha O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou a sentença contra o ex-jogador, considerando o depoimento da vítima insuficiente para sustentar a condenação

O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido da acusação de agressão sexual que enfrentava na Espanha. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha concluiu, por unanimidade, que o depoimento da jovem que acusava Alves era insuficiente para […]

27/03/2025

Justiça: STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical

Opinião O STF e o foro privilegiado Por Ives Gandra, jurista

“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política bem acentuada, a fim de incluir pessoas que deveriam ser julgadas […]

26/03/2025

Justiça STF torna Jair Bolsonaro réu por golpe de estado e tentativa de abolição do estado democrático de direito Decisão histórica marca a primeira vez que um ex-presidente é processado por crimes contra a ordem democrática no Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Essa […]