Justiça ‣ Portal Terra da Luz

03/04/2025

Artigo A defensora e o monstro: uma vida entre o Direito e a literatura Por Andressa Arce

“[…] uma vida dupla: a servidora pública tem, agora, de conviver, com a escritora. Uma percorre as agruras do dia a dia, tenta resolver as demandas de uma população vulnerável, é colocada frente a frente aos […]

03/04/2025

Justiça STJ autoriza juízes a penhorar criptomoedas de devedores em novas decisões A decisão amplia o alcance da Justiça para a penhora de criptoativos, permitindo que juízes enviem ofícios a corretoras para informar e bloquear bens de devedores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, com o objetivo de informar e penhorar ativos pertencentes a devedores. A medida foi tomada […]

02/04/2025

Caçoeira MPCE deflagra Operação contra advogados suspeitos de fraudes com dados de idosos Ação investiga irregularidades em processos judiciais movidos contra bancos sem o conhecimento das vítimas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º), a Operação “Caçoeira”. […]

01/04/2025

Justiça PGR pede prisão de Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, após fuga para a Argentina Pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido será analisado pelo […]