Justiça ‣ Portal Terra da Luz

22/10/2025

Prevenção: Projeto Antifacção propõe penas de até 30 anos para crimes de organizações criminosas Ministro Ricardo Lewandowski envia ao Planalto texto que cria modalidade qualificada de crime e endurece punições, incluindo para homicídios e domínios territoriais

22 de outubro de 2025 — O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhará nesta quarta-feira (22) ao Palácio do Planalto o Projeto de Lei Antifacção, que propõe o endurecimento das penas para […]

22/10/2025

Sentença: Justiça absolve todos os réus no caso do incêndio do Ninho do Urubu Tragédia que matou dez jovens atletas do Flamengo em 2019 teve desfecho na 36ª Vara Criminal do Rio, com juiz alegando falta de provas e nexo causal

22 de outubro de 2025 — A Justiça do Rio de Janeiro absolveu todos os réus no caso do incêndio ocorrido no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, onde dez adolescentes atletas morreram em […]

18/10/2025

Justiça: STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em casos de aborto legal Sete ministros votaram contra liminar de Barroso que autorizava participação desses profissionais nos procedimentos previstos por lei

18 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a decisão que permitia a atuação de enfermeiros em procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto legal. Até o […]

14/10/2025

STF: Luís Roberto Barroso assina aposentadoria e deixa o STF a partir de sábado A saída antecipada do ministro abre a terceira vaga para indicação do presidente Lula desde o início de seu atual mandato.

14 de outubro de 2025 — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada, com efeito a partir do próximo sábado, 18 de […]