01/06/2023

Justiça STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas Até o momento, três ministros votaram a favor

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (01/06) do Supremo, mas […]
29/05/2023

Lesa Pátria STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram […]
26/05/2023

Justiça STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que pribiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a […]
26/05/2023

Justiça Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle Sessão será no dia 26 de junho, às 12h

O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para organização e preparação do júri para o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio […]