julgamento ‣ Portal Terra da Luz

11/06/2025

Justiça: STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por postagens ilegais Ministros discutem constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet; votos divergentes indicam debate acalorado

11 de junho de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que definirá se plataformas de redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por usuários. O processo […]

04/04/2025

Liberdade Daniel Alves recupera passaportes e está livre para retornar ao Brasil Após anulação da condenação por agressão sexual, jogador não tem mais restrições legais e poderá reaver fiança milionária

O jogador Daniel Alves teve de volta os dois passaportes — o brasileiro e o espanhol — e está autorizado a retornar ao Brasil quando quiser. A medida ocorre cerca de uma semana após sua absolvição […]

29/03/2025

Justiça: Defesa de Robinho entrega passaporte ao STJ

Justiça Gilmar Mendes suspende julgamento de habeas corpus de Robinho Defesa do ex-jogador tenta reverter decisão que determinou sua prisão no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Ainda não há previsão para a […]

27/03/2025

Justiça Lula defende julgamento de Bolsonaro e aliados pelo STF e critica pedidos de anistia Presidente afirma que tentativa de golpe no Brasil foi comprovada e destaca importância da relação com o Japão

Durante sua visita oficial ao Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Justiça brasileira está cumprindo seu papel ao aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, no caso envolvendo […]