20/04/2023

Justiça STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical Relator e mais dois ministros são favoráveis ao imposto

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado no plenário virtual […]
20/04/2023

Justiça Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, […]
18/04/2023

Justiça STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta terça-feira (18/04) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso […]
17/04/2023

Justiça Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20/04) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para […]