julgamento ‣ Portal Terra da Luz

09/05/2023

Justiça TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano passado, de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Postado […]

09/05/2023

Justiça STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas Moraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República […]

27/04/2023

Justiça Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27/04) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na semana passada, os […]

25/04/2023

Justiça Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na segunda-feira (25/04) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e […]