21/02/2023

Preventiva Justiça da Espanha recusa pedido de liberdade provisória e decide manter Daniel Alves preso Brasileiro, acusado de estupro, seguirá detido até o julgamento do caso

O pedido de liberdade provisória da defesa de Daniel Alves foi recusado pela Justiça da Espanha. O jogador brasileiro é acusado de estupro por uma jovem de 23 anos, em dezembro do ano passado. Nesta terça-feira, a terceira sessão […]
19/12/2022

Justiça STF considera orçamento secreto inconstitucional Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou nesta segunda-feira (19/12) o julgamento de ações […]
16/12/2022

Direito STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada nesta sexta-feira (16/12) no Congresso ao decidir sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto”. A Resolução muda as […]
15/12/2022

JustiçaPlenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15/12), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao […]